Processo 858552/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/12/2012 17:45
Autuado em 20/12/2012 17:45
Apensado ao Processo 231516/10 em 30/07/2013 10:41
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1944/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 21/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2013 Acórdão   1944/ 2013 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/06/2013 Acórdão   1944/ 2013 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/06/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/05/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/05/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/05/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ARCANGELO AUGUSTO SIGNOR
Interessado DOUGLAS JARDELINO DE CAMARGO
Interessado GUILHERME WOLFF BUENO
Origem INSTITUTO AGUA VIVA DE PESQ E EXT EM AQUICULTURA E PESCA SUSTENTAVEIS, MEIO AMBIENTE E PROC DE REC PESQUEIROS
Procuradores: EDUARDO HOFFMANN (credenciado, inclusão:02/04/13), JOÃO CARLOS POLETTO (não credenciado, inclusão:02/04/13)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1780/2013
21/06/2013 665 Acórdão nº 1944/2013
07/06/2013 655 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2013 de 13/06/2013
06/02/2013 575 Despacho Processual Diverso nº 160/2013
21/01/2013 563 Despacho Processual Diverso nº 71/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 350/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2013 17:28 DP  
22/07/2013 20:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1780/2013 -
22/07/2013 16:12 DEX Informação nº 2581/2013 -
13/06/2013 16:43 STP Acórdão nº 1944/2013 -
13/06/2013 16:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 330/2013 -
13/06/2013 16:43 STP Certidão de Publicação DETC nº 384/2013 -
24/05/2013 16:27 GCCMNS  
23/05/2013 14:11 STP Certidão de Sessão nº 395/2013 -
20/05/2013 17:17 GACAC Voto Vista nº 3/2013 -
20/05/2013 16:38 DIJUR Informação nº 2011/2013 -
10/05/2013 10:34 GACAC  
09/05/2013 15:17 STP Certidão de Sessão nº 334/2013 -
03/04/2013 14:19 GCCMNS  
02/04/2013 10:46 DP Informação nº 5534/2013 -
27/03/2013 10:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 574/2013 -
25/03/2013 15:46 SMPjTC Parecer nº 3887/2013 - procedência parcial Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 928/13. Pelo conhecimento e procedência parciais do Pedido de Rescisão, bem como pela necessidade de remessa à DP.
06/03/2013 10:15 DAT Informação nº 145/2013 - Pedido de rescisão. Atendimento ao Despacho nº. 241/13. Necessidade de manifestação técnico-contábil acerca do contido no item III.2 do pedido rescisório.
06/03/2013 10:15 DAT Parecer nº 76/2013 -
01/03/2013 09:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 362/2013 -
27/02/2013 17:10 SMPjTC Parecer nº 2225/2013 - Ao relator. PEDIDO DE RESCISÃO. Retorno. Pela prévia remessa dos autos ao I. Relator.
04/02/2013 16:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 241/2013 -
25/01/2013 11:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 160/2013 -
23/01/2013 12:05 SMPjTC Parecer nº 928/2013 - procedência parcial PEDIDO DE RESCISÃO cumulado com LIMINAR. Impossibilidade jurídica de concessão da liminar pretendida. Pelo conhecimento parcial do Pedido de Rescisão com base no artigo 494, IV, do Regimento Interno e pela sua procedência parcial, nos termos deste opina
17/01/2013 14:18 DAT Parecer nº 11/2013 - Pelo conhecimento do pedido rescisório, com o indeferimento do pedido liminar, por não preencher os requisitos disposto no artigo 495 – A do Regimento Interno deste Tribunal.
10/01/2013 13:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 71/2013 -
20/12/2012 17:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 350/2013 -

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